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Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito
Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito Recentemente, a tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e desde então tem sido assunto em diversos locais, gerando muitas expectativas em todos os segurados do INSS. É verdade que com a revisão da vida...

Teletrabalho, aspectos práticos do home-office
Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...
Notícias
As notícias mais importantes da atualidade.
- Site deve indenizar por compras feitas de forma fraudulentaon 30 de maio de 2023 at 00:59
Sob o argumento da teoria do desvio produtivo do consumidor — em que é considerada abusiva a prática de perda de tempo útil imposta pelo fornecedor para reconhecimento de direito do consumidor — a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou o site de pagamentos Mercado Pago a indeniz...
- Fernando Henrique Custódio: Julgamento do Tema 1.102 pelo STFon 30 de maio de 2023 at 00:15
Questão jurídica de relevo que tem gerado diversos e acalorados debates no meio jurídico é o julgamento do Tema nº 1.102 pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Trata-se da chamada tese da "revisão da vida toda". Após anos de debates, o tema foi finalmente julgado, tendo sido fixada, por apertada...
- Leonardo Ruffo: Procedimento administrativo tributário na ação penalon 29 de maio de 2023 at 23:53
Tem-se observado constantemente, no âmbito de ações penais envolvendo a apuração de crimes contra à ordem tributária, um grave problema: o órgão acusador, na grande maioria dos casos, sobretudo em acusações originadas a partir de fiscalização tributária ocorrida na pessoa jurídica, por razões des...
- Justiça concede benefício assistencial a portadora de esquizofreniaon 29 de maio de 2023 at 23:15
Com base no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, a assistência será prestada a quem dela necessitar, garantindo-se um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de se manter ou de ser amparados pela família. Portadora de esqui...
- TRF-4 mantém decisão de Appio que barrou prisão de empresárioon 29 de maio de 2023 at 22:41
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), manteve na sexta-feira (26/5) decisão que barrou a aplicação de medidas constritivas contra o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior, acusado na "lava jato" de corrupção passiva e lavagem...
- Cármen Lucia: Há preconceito contra mulheres nos tribunaison 29 de maio de 2023 at 18:52
Ministra palestrou hoje em evento promovido pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
- STF: Justiça do Rio julgará Carlos Bolsonaro por difamação contra Psolon 29 de maio de 2023 at 17:56
Colegiado anulou decisão do TJ/RJ que havia rejeitado queixa-crime contra o político.
- Lançamento da 2ª edição da obra "Lavagem de dinheiro"on 29 de maio de 2023 at 17:11
O evento acontece amanhã, às 19h, em Brasília.
- Livro com decisões sobre os direitos das mulheres será lançadoon 29 de maio de 2023 at 17:04
Lançamento acontece dia 31/5, às 18h, na biblioteca ministro Victor Nunes Leal, no STF.
- TST: Execução contra empresa falida será direcionada aos sócioson 29 de maio de 2023 at 16:24
Para 7ª Turma, Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado.