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Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito
Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito Recentemente, a tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e desde então tem sido assunto em diversos locais, gerando muitas expectativas em todos os segurados do INSS. É verdade que com a revisão da vida...
Teletrabalho, aspectos práticos do home-office
Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...
STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...
Recebo pensão por morte, posso me aposentar?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...
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As notícias mais importantes da atualidade.
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- TJ/SC mantém condenação de servidor que cobrava por vagas em cemitério
on 26 de maio de 2026 at 14:01Colegiado reconheceu que função pública foi utilizada para obter vantagem indevida.
- Advogada aponta riscos na migração para o FGTS Digitalon 26 de maio de 2026 at 13:11
Maria Carolina Miranda destaca que falhas no envio de dados ao sistema podem gerar débitos e pagamentos em duplicidade para as empresas.
- TST restabelece indenização a frentista atropelada por clienteon 26 de maio de 2026 at 13:01
Tribunal reconheceu responsabilidade objetiva de posto de gasolina ao entender que atividade de frentista expõe trabalhador a risco superior ao da coletividade.
- CNJ aprova medidas para evitar revitimização infantilon 26 de maio de 2026 at 12:58
Conselho institui depoimento especial único para crianças vítimas de violência e cria formulário nacional para monitorar política de escuta protegida.
- STJ: Preso que pediu à companheira para levar drogas comete falta graveon 26 de maio de 2026 at 12:19
Sob a ótica da teoria do crime e da perspectiva de gênero, 6ª turma revisou jurisprudência e afastou tese de que a conduta seria mero ato preparatório impunível.