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Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito
Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito Recentemente, a tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e desde então tem sido assunto em diversos locais, gerando muitas expectativas em todos os segurados do INSS. É verdade que com a revisão da vida...

Teletrabalho, aspectos práticos do home-office
Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...
Notícias
As notícias mais importantes da atualidade.
- STF vai julgar regra que proíbe casados em curso para formar militaresby Sem autor on 20 de maio de 2025 at 00:59
O Supremo Tribunal Federal decidirá se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares (Lei 6880/1980) que restringe o acesso a cursos de formação ou graduação de oficiais e de praças que exijam regime de internato. Segundo a regra, somente pessoas sem filhos ou dependentes e que não sejam casadas ou não tenham constituído união O post STF vai julgar regra que proíbe casados em curso para formar militares apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- 8 de Janeiro: a metamorfose do indivíduo na psicologia das massas e a analogia do Patetaby Ronaldo Marinho on 20 de maio de 2025 at 00:36
Reprodução A transformação de indivíduos aparentemente pacíficos em agentes de desordem coletiva é um fenômeno que desafia a compreensão da natureza humana. Este artigo propõe uma analogia entre o curta-metragem de 1950 Motor Mania, da Disney — no qual o Pateta alterna entre a personalidade cordial de “Sr. Walker” e a agressividade de “Sr. Wheeler” O post 8 de Janeiro: a metamorfose do indivíduo na psicologia das massas e a analogia do Pateta apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Mulher é condenada a 19 anos de prisão por fraude com planos de saúdeby Sem autor on 20 de maio de 2025 at 00:18
A utilização de uma farsa para enganar clientes com o pretexto de contratar planos de saúde fez o juiz Felippi Ambrosio, da 2ª Vara Criminal de Joinville (SC), condenar uma mulher a 19 anos de prisão. Segundo a decisão, a condenada instruiu as vítimas a fazer pagamentos diretamente para ela e nunca repassou o dinheiro O post Mulher é condenada a 19 anos de prisão por fraude com planos de saúde apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Para evitar anulações de processos, MP deve aumentar qualidade das investigaçõesby Sérgio Rodas on 19 de maio de 2025 at 23:57
O Ministério Público não deve ficar buscando a condenação a qualquer custo e precisa aumentar a qualidade das investigações, de forma a evitar anulações de processos pelo uso de provas ilícitas. Foi o que afirmaram especialistas no seminário “Segurança Jurídica e atuação do Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça”, promovido na Fundação Getulio Vargas O post Para evitar anulações de processos, MP deve aumentar qualidade das investigações apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Justiça indígena e Estado: desafios do devido processo interculturalby Aline Ribeiro Silva on 19 de maio de 2025 at 23:43
A concepção tradicional do devido processo legal, construída sob uma ótica eurocêntrica e homogênea, revela-se limitada diante de contextos que exigem um olhar intercultural, mais centrado nas especificidades culturais dos povos originários. Em um país marcado por diversidade étnica, é necessário o reconhecimento jurídico e institucional do devido processo intercultural. Gustavo Lima/STJ A interculturalidade, compreendida O post Justiça indígena e Estado: desafios do devido processo intercultural apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Homofobia: aluna de Direito expulsa após beijar colega será indenizadaon 19 de maio de 2025 at 19:00
O TJ/MG considerou a sanção desproporcional e discriminatória, condenando a faculdade a pagar R$ 20 mil por danos morais.
- TJ/SP reconhece usucapião de carro doado verbalmente por tio falecidoon 19 de maio de 2025 at 18:05
Mesmo com origem em doação, posse mansa e prolongada permitiu aquisição por usucapião.
- Ednaldo Rodrigues desiste de recurso no STF para voltar à CBFon 19 de maio de 2025 at 17:26
Defesa informou ao STF que não vê mais utilidade no prosseguimento da ação.
- Moraes suspende análise de lei que obriga cia aérea transportar animal de suporte emocionalon 19 de maio de 2025 at 16:50
O relator, ministro André Mendonça, votou pela inconstitucionalidade da norma estadual; julgamento foi suspenso.
- Multa deve ter como teto valor da obrigação não cumprida, fixa STJon 19 de maio de 2025 at 16:50
Com ênfase na proporcionalidade e na relação com o valor da obrigação principal, colegiado ajustou a penalidade para evitar excessos, garantindo um equilíbrio entre sanção e prejuízos.