Artigos
Informações importantes para você se manter atualizado.

Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito
Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito Recentemente, a tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e desde então tem sido assunto em diversos locais, gerando muitas expectativas em todos os segurados do INSS. É verdade que com a revisão da vida...

Teletrabalho, aspectos práticos do home-office
Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...
Notícias
As notícias mais importantes da atualidade.
- Lei 14.133/21: consórcios e habilitação econômico-financeiraby Jonas Lima on 2 de dezembro de 2023 at 00:49
Com a promulgação da Lei nº 14.133/21, houve significativa mudança nas regras de qualificação econômico-financeira para consórcios em licitações públicas. Esta análise compila algumas das mais evidentes alterações trazidas pela nova legislação, comparando regras com as disposições da Lei nº 8.666/93. A proporcionalidade na Lei nº 8.666/93Sob a égide da Lei nº 8.666/93, a qualificação O post Lei 14.133/21: consórcios e habilitação econômico-financeira apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Hibridação literária na paródia e seus aspectos jurídicosby Carolina de Castro Wanderley on 2 de dezembro de 2023 at 00:28
A hibridação, como se usa chamar nos estudos literários, diz respeito aos momentos dos textos literários em que se fazem presentes duas ou mais culturas. Nos momentos históricos em que povos dominantes e povos escravizados tiveram contato profundo, por exemplo, é normal que tenham surgido sistemas literários híbridos, religiões sincréticas, novos hábitos alimentares, dentre outros. O post Hibridação literária na paródia e seus aspectos jurídicos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda e caso vai ao Plenário físicoby Sem autor on 2 de dezembro de 2023 at 00:07
Tribunal decidirá se vai ou não estabelecer limite temporal para sua decisão do ano passado que reconheceu reajuste aos aposentados O post STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda e caso vai ao Plenário físico apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- O perigo aberto pelo STF na responsabilização de veículos de comunicaçãoby Igor Sant'Anna Tamasauskas on 1 de dezembro de 2023 at 23:45
O Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (29), julgou o Tema de Repercussão Geral nº 995, que discute a possibilidade de responsabilização civil de veículo de imprensa pela publicação de matéria jornalística na qual o entrevistado imputa ato ilícito a terceiro. Analisando o caso, a corte incluiu na tese fixada o seguinte: “na hipótese de publicação O post O perigo aberto pelo STF na responsabilização de veículos de comunicação apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Fazenda Pública não pode ter prejuízo por demora em citação, decide TJ-SPby Rafa Santos on 1 de dezembro de 2023 at 23:26
A demora para a citação em ação de execução fiscal não pode resultar em prejuízo para a Fazenda Pública, a menos que fique comprovada a sua inércia. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento a um recurso da Procuradoria de Execução Fiscal do O post Fazenda Pública não pode ter prejuízo por demora em citação, decide TJ-SP apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Moraes pede destaque em caso que pode derrubar “revisão da vida toda"on 1 de dezembro de 2023 at 21:38
Caso trata de recurso do INSS para anular acórdão que permitiu a aposentados escolher regra mais vantajosa. Até a suspensão do caso, placar estava 3 votos para anular, e 4 para modular.
- Juiz entende que empresa copiou registro de marca e determina anulaçãoon 1 de dezembro de 2023 at 18:52
Para magistrado, esposa de ex-sócio copiou marca de empresa da qual marido foi associado.
- Mutirão previdenciário da OAB/SP resgata R$5 mi em atrasados em 2023on 1 de dezembro de 2023 at 18:40
Projeto criado em parceria com a Procuradoria Regional Federal será permanente.
- Premiação para jovens instrumentistas apresenta vencedores da edição 2023on 1 de dezembro de 2023 at 18:03
Santa Marcelina Cultura e Machado Meyer Advogados revelarão os ganhadores do 12º Prêmio Ernani de Almeida Machado em cerimônia na Sala São Paulo, dia 10/12, seguida pelo concerto da Orquestra Jovem do Estado, que trará obras de Mozart e Dvorak.
- Seminário de Seguros destaca colaboração técnica para aprimoramento de decisõeson 1 de dezembro de 2023 at 17:55
Evento aconteceu ontem, em Brasília.