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Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito

Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito

Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito Recentemente, a tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e desde então tem sido assunto em diversos locais, gerando muitas expectativas em todos os segurados do INSS. É verdade que com a revisão da vida...

Teletrabalho, aspectos práticos do home-office

Teletrabalho, aspectos práticos do home-office

Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...

Notícias

As notícias mais importantes da atualidade.

  • Cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiais
    by Rafaela Azevedo de Otero on 29 de maio de 2024 at 12:00

    Remodelação dos precedentes judiciais no processo penal: o   Rafaela Azevedo de Otero e Leonardo Calegari   O artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988 assegura aos litigantes, em processos judiciais ou administrativos, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Esse O post Cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias dos órgãos especiais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

  • STJ devolve recursos sobre honorários por equidade para aguardar STF
    by Danilo Vital on 29 de maio de 2024 at 11:52

    Ministros do Superior Tribunal de Justiça têm devolvido aos tribunais de segunda instância recursos que discutem a possibilidade de fixar honorários de sucumbência pelo método da equidade nos casos em que o valor da causa é muito alto. A medida tem sido tomada levando em consideração que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de O post STJ devolve recursos sobre honorários por equidade para aguardar STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

  • Juíza homologa plano de recuperação da Oi aprovado por credores
    by Sem autor on 29 de maio de 2024 at 11:23

    A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, concedeu nesta terça-feira (28/5) a recuperação judicial ao Grupo Oi e homologou o plano de recuperação aprovado por maioria expressiva em Assembleia Geral de Credores realizada em 19 de abril. A decisão, porém, faz uma ressalva em relação a três cláusulas O post Juíza homologa plano de recuperação da Oi aprovado por credores apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

  • Nova fase da reforma tributária preocupa ainda mais
    by Gustavo Brigagão on 29 de maio de 2024 at 11:00

    Realizado na semana passada, em merecidíssima homenagem ao emérito e querido professor baiano Edvaldo Brito, o III Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT, presidido pelo professor Tácio Lacerda Gama, teve entre uma de suas principais plenárias dedicada ao tema “O Novo Federalismo Fiscal”. Essa plenária foi sede de intensos e calorosos debates sobre a O post Nova fase da reforma tributária preocupa ainda mais apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

  • Para além do rótulo: terceirização, Carf e STF
    by Ludmila Mara Monteiro de Oliveira on 29 de maio de 2024 at 11:00

    Nos idos de 2018, o ministro Alexandre de Morais, justamente quando da apreciação do Tema de nº 725, que versa sobre a probabilidade de terceirização da atividade-fim, acertadamente cravou que “(…) o Direito não vive de rótulos, mas sim da análise da real natureza jurídica dos contratos (…)” [1]. Passados alguns pares de anos, parece O post Para além do rótulo: terceirização, Carf e STF apareceu primeiro em Consultor Jurídico.