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Teletrabalho, aspectos práticos do home-office
Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...
Notícias
As notícias mais importantes da atualidade.
- Por prescrição, homem condenado por 3 estupros tem pena extintaon 24 de maio de 2022 at 00:59
Devido à prescrição da pretensão punitiva estatal, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou extinta a punibilidade de um homem que havia sido condenado por três crimes de estupro. Dollar Photo Club ]O longo tempo transcorrido entre denúncia e publicação da senten...
- Vereador que ofendeu colega judeu é condenado por injúria racialon 24 de maio de 2022 at 00:42
Para a caracterização do delito de injúria racial, basta o objetivo de ofender a dignidade e o decoro de alguém por meio de referências à raça, à cor, à etnia, à religião, à origem ou à condição de idoso ou portador de deficiência. Adilson Amadeu xingou outro vereador que votou contra inclus...
- Belarmino Jr. e Aith: Fake news e eleiçõeson 24 de maio de 2022 at 00:26
Nos últimos dias intensificaram-se os debates acerca do combate sobre fake news visando a integridade das eleições que ocorrerão nos próximos meses. A eleição é o ponto principal do exercício da democracia. E no Estado democrático de Direito as regras a serem seguidas para preservação do bem jurí...
- TJ-RJ suspende julgamento sobre delação que acusa Cláudio Castroon 24 de maio de 2022 at 00:07
Devido a dois pedidos de vista, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira (23/5) julgamento sobre a validade do acordo de delação premiada do empresário Bruno Campos Salém. Cláudio Castro diz que delação de empresário é ilegal porque não foi film...
- TJ-SP afasta peculato em criação de dossiê antifascista por deputadoon 23 de maio de 2022 at 23:49
Não havendo, a critério do procurador-geral de Justiça, elementos que justifiquem o oferecimento de denúncia, não pode o tribunal contrariar o pedido de arquivamento deduzido pelo chefe do Ministério Público. ALESP Deputado estadual Douglas Garcia não cometeu peculato, segundo a PGJ Ess...
- Juiz mantém prisão de delegada encontrada com R$ 1,8 mi em operaçãoon 23 de maio de 2022 at 18:16
Adriana Belém é investigada no âmbito da operação Calígula, que apura uma rede de jogos de azar explorada pelo contraventor Rogério de Andrade e pelo PM reformado Ronnie Lessa.
- STF mantém punição a preso que saiu minutos antes da hora do trabalhoon 23 de maio de 2022 at 17:40
Paciente voltou ao regime fechado por ter saído para trabalhar, por duas vezes, às 4h40 e às 4h23, quando deveria permanecer recolhido em sua casa até às 5h.
- Decreto auxilia desenvolvimento do mercado de carbono no Brasilon 23 de maio de 2022 at 17:03
Para especialista, texto cria políticas públicas de longo prazo alinhadas com os compromissos assumidos pelo país na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima
- MC Gui terá de indenizar por chamar motorista da Uber de ladrãoon 23 de maio de 2022 at 16:57
Cantor divulgou em seus stories a foto do motorista, e ainda o chamou de "ladrão de muamba e de cesta básica".
- Juiz anula questão de concurso público com duas alternativas corretason 23 de maio de 2022 at 16:08
Magistrado asseverou que a questão com mais uma alternativa correta está em descompasso com o edital do concurso