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Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito

Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito

Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito Recentemente, a tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e desde então tem sido assunto em diversos locais, gerando muitas expectativas em todos os segurados do INSS. É verdade que com a revisão da vida...

Teletrabalho, aspectos práticos do home-office

Teletrabalho, aspectos práticos do home-office

Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...

Notícias

As notícias mais importantes da atualidade.

  • Lei 14.133/21: consórcios e habilitação econômico-financeira
    by Jonas Lima on 2 de dezembro de 2023 at 00:49

    Com a promulgação da Lei nº 14.133/21, houve significativa mudança nas regras de qualificação econômico-financeira para consórcios em licitações públicas. Esta análise compila algumas das mais evidentes alterações trazidas pela nova legislação, comparando regras com as disposições da Lei nº 8.666/93. A proporcionalidade na Lei nº 8.666/93Sob a égide da Lei nº 8.666/93, a qualificação O post Lei 14.133/21: consórcios e habilitação econômico-financeira apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

  • Hibridação literária na paródia e seus aspectos jurídicos
    by Carolina de Castro Wanderley on 2 de dezembro de 2023 at 00:28

    A hibridação, como se usa chamar nos estudos literários, diz respeito aos momentos dos textos literários em que se fazem presentes duas ou mais culturas. Nos momentos históricos em que povos dominantes e povos escravizados tiveram contato profundo, por exemplo, é normal que tenham surgido sistemas literários híbridos, religiões sincréticas, novos hábitos alimentares, dentre outros. O post Hibridação literária na paródia e seus aspectos jurídicos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

  • STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda e caso vai ao Plenário físico
    by Sem autor on 2 de dezembro de 2023 at 00:07

    Tribunal decidirá se vai ou não estabelecer limite temporal para sua decisão do ano passado que reconheceu reajuste aos aposentados O post STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda e caso vai ao Plenário físico apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

  • O perigo aberto pelo STF na responsabilização de veículos de comunicação
    by Igor Sant'Anna Tamasauskas on 1 de dezembro de 2023 at 23:45

    O Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (29), julgou o Tema de Repercussão Geral nº 995, que discute a possibilidade de responsabilização civil de veículo de imprensa pela publicação de matéria jornalística na qual o entrevistado imputa ato ilícito a terceiro. Analisando o caso, a corte incluiu na tese fixada o seguinte: “na hipótese de publicação O post O perigo aberto pelo STF na responsabilização de veículos de comunicação apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

  • Fazenda Pública não pode ter prejuízo por demora em citação, decide TJ-SP
    by Rafa Santos on 1 de dezembro de 2023 at 23:26

    A demora para a citação em ação de execução fiscal não pode resultar em prejuízo para a Fazenda Pública, a menos que fique comprovada a sua inércia. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento a um recurso da Procuradoria de Execução Fiscal do O post Fazenda Pública não pode ter prejuízo por demora em citação, decide TJ-SP apareceu primeiro em Consultor Jurídico.