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Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito
Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito Recentemente, a tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e desde então tem sido assunto em diversos locais, gerando muitas expectativas em todos os segurados do INSS. É verdade que com a revisão da vida...
Teletrabalho, aspectos práticos do home-office
Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...
STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...
Recebo pensão por morte, posso me aposentar?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...
Notícias
As notícias mais importantes da atualidade.
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- Justiça anula cartão consignado que gerava “dívida infinita”
on 19 de setembro de 2026 at 17:00Banco deverá devolver em dobro valores descontados de aposentadoria e pagar R$ 3 mil por danos morais.
- Mendonça diz à PF que não conseguiu acessar celular de Vorcaro e pede ajudaon 19 de setembro de 2026 at 16:39
Ministro informou que conteúdo permanece indisponível; STF confirmou que Fux enfrentou o mesmo problema.
- Justiça anula decreto por falta de consulta a quilombolas em SPon 19 de setembro de 2026 at 15:12
Juíza invalidou ato que transferiu gestão de imóvel destinado ao ensino técnico no Quilombo André Lopes.
- Banco não responde por defeito em veículo financiado, decide TJ/RSon 19 de setembro de 2026 at 15:00
Colegiado entendeu que instituição atuou apenas na concessão do crédito e não integrou a cadeia de fornecimento do automóvel.
- Seguradora deve pagar R$ 300 mil após negar cobertura por doençaon 19 de setembro de 2026 at 13:00
Justiça afastou alegação de doença preexistente ao concluir que não houve exames médicos prévios nem comprovação de má-fé do segurado.