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A 1ª Vara do Júri da Capital, do Tribunal de Justiça de São Paulo, abriu inscrições para cidadãos interessados em atuar como jurados voluntários nos julgamentos promovidos pela unidade. O cadastro é feito por meio de formulário online disponível até o dia 30 de agosto. É preciso residir no município de São Paulo, ter mais O post Vara do Júri do TJ-SP abre inscrições para jurados voluntários apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Os usuários e as usuárias do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre servidores, magistrados, defensores, promotores, advogados e a sociedade em geral, passam a contar com um novo serviço de suporte disponibilizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, voltado à melhoria do atendimento e à resolução de dúvidas, dificuldades ou falhas na utilização do sistema de O post TJ do Maranhão inaugura Sala de Suporte ao Usuário do sistema PJe apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Recentemente, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, conhecida como Proteste, relatou que algumas marcas de pães de forma possuem concentrações de álcool que ultrapassam o limite aceitável de consumo [1]. Reprodução A notícia sobre a existência de álcool nos pães de forma se espalhou nos meios de comunicação [2], chamando a atenção especialmente pelo O post O álcool no pão de forma e o Direito do Consumidor apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Com o entendimento de que não foram seguidas as determinações da Lei de Arbitragem, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um recurso para anular a cláusula compromissória do contrato de franquia firmado entre empresas franqueadas e uma multinacional do ramo de calçados. O acórdão O post Cláusula em contrato de franquia em desacordo com a Lei de Arbitragem é anulada apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

O Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Programa Justiça 4.0, abriu as inscrições para o curso Domicílio Judicial Eletrônico: Capacitação para Utilização — Entidades Privadas para administradores e representantes de médias e grandes empresas. A capacitação está disponível parcialmente na plataforma Moodle, de maneira autoinstrucional, ou seja, com aulas gravadas que o aluno acessa de O post Curso online capacita empresas para o uso do Domicílio Judicial Eletrônico apareceu primeiro em Consultor Jurídico.