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Informações importantes para você se manter atualizado.

Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito

Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito

Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito Recentemente, a tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e desde então tem sido assunto em diversos locais, gerando muitas expectativas em todos os segurados do INSS. É verdade que com a revisão da vida...

Teletrabalho, aspectos práticos do home-office

Teletrabalho, aspectos práticos do home-office

Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...

Notícias

As notícias mais importantes da atualidade.

  • Site deve indenizar por compras feitas de forma fraudulenta
    on 30 de maio de 2023 at 00:59

    Sob o argumento da teoria do desvio produtivo do consumidor — em que é considerada abusiva a prática de perda de tempo útil imposta pelo fornecedor para reconhecimento de direito do consumidor — a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou o site de pagamentos Mercado Pago a indeniz...

  • Fernando Henrique Custódio: Julgamento do Tema 1.102 pelo STF
    on 30 de maio de 2023 at 00:15

    Questão jurídica de relevo que tem gerado diversos e acalorados debates no meio jurídico é o julgamento do Tema nº 1.102 pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Trata-se da chamada tese da "revisão da vida toda". Após anos de debates, o tema foi finalmente julgado, tendo sido fixada, por apertada...

  • Leonardo Ruffo: Procedimento administrativo tributário na ação penal
    on 29 de maio de 2023 at 23:53

    Tem-se observado constantemente, no âmbito de ações penais envolvendo a apuração de crimes contra à ordem tributária, um grave problema: o órgão acusador, na grande maioria dos casos, sobretudo em acusações originadas a partir de fiscalização tributária ocorrida na pessoa jurídica, por razões des...

  • Justiça concede benefício assistencial a portadora de esquizofrenia
    on 29 de maio de 2023 at 23:15

    Com base no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal, a assistência será prestada a quem dela necessitar, garantindo-se um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de se manter ou de ser amparados pela família. Portadora de esqui...

  • TRF-4 mantém decisão de Appio que barrou prisão de empresário
    on 29 de maio de 2023 at 22:41

    O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), manteve na sexta-feira (26/5) decisão que barrou a aplicação de medidas constritivas contra o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior, acusado na "lava jato" de corrupção passiva e lavagem...