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Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito

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Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito Recentemente, a tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e desde então tem sido assunto em diversos locais, gerando muitas expectativas em todos os segurados do INSS. É verdade que com a revisão da vida...

Teletrabalho, aspectos práticos do home-office

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Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...

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A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...

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