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Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito
Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito Recentemente, a tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e desde então tem sido assunto em diversos locais, gerando muitas expectativas em todos os segurados do INSS. É verdade que com a revisão da vida...

Teletrabalho, aspectos práticos do home-office
Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...
Notícias
As notícias mais importantes da atualidade.
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- IBDP participa de audiência pública no STJ sobre direitos das pessoas com deficiênciaon 19 de novembro de 2026 at 06:49
Instituto defenderá análise individualizada dos prazos de prescrição e decadência para pessoas com deficiência mental ou intelectual.
- CropLife Brasil aborda endividamento do agro em episódio do videocast "Caminhos do Agro"on 19 de novembro de 2026 at 06:42
Novo diálogo aborda os desafios do financiamento no campo e os impactos do aumento do uso do mecanismo jurídico por produtores e empresas.
- STJ revoga prisão de réu não localizado mais de quatro anos após crimeon 18 de novembro de 2026 at 18:28
5ª turma entendeu que a não localização não comprova, por si só, fuga da Justiça e identificou erros nas premissas que fundamentaram a prisão preventiva.
- “Sempre quis ser procuradora de São Paulo”, brinca Cármen sobre salárioson 18 de novembro de 2026 at 17:45
Ministra relembrou remuneração em Minas Gerais e respondeu a comentário de Moraes durante julgamento sobre honorários de procuradores.
- STJ: Print de tela pode ser usado como prova civil sem ata notarialon 18 de novembro de 2026 at 17:29
3ª turma determinou a reabertura da instrução para verificar capturas de mensagens e afastou a exigência de registro em cartório.
