Artigos
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Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito
Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito Recentemente, a tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e desde então tem sido assunto em diversos locais, gerando muitas expectativas em todos os segurados do INSS. É verdade que com a revisão da vida...
Teletrabalho, aspectos práticos do home-office
Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...
STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...
Recebo pensão por morte, posso me aposentar?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...
Notícias
As notícias mais importantes da atualidade.
- Deficiências não visíveis: importância do símbolo de identificação para inclusãoby Marcos da Costa on 18 de abril de 2024 at 09:05
A lei paulista 17.897/2024, recém aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, é mais um passo importante para transformar São Paulo em um estado cada vez mais inclusivo ao consagrar o cordão de girassol como instrumento de identificação de deficiências não visíveis. Para compreender a exata dimensão dessa lei, é preciso O post Deficiências não visíveis: importância do símbolo de identificação para inclusão apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Juíza autoriza prestação de serviços comunitários de forma remotaby Sem autor on 18 de abril de 2024 at 00:54
A juíza Andreia Silva Sarney Costa Moruzzi, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, autorizou o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade de modo remoto por um réu condenado por descaminho. No caso concreto, a Central de Penas e Medidas Alternativas Federal (Cepema) informou que o apenado tem cumprido de forma O post Juíza autoriza prestação de serviços comunitários de forma remota apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Gilmar lança no Supremo livro sobre Direito e novas tecnologiasby Sem autor on 18 de abril de 2024 at 00:26
O livro Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias, coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançado na noite desta quarta-feira (17/4) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, na sede do STF, em Brasília. Além do decano, compareceram à solenidade de lançamento o presidente do O post Gilmar lança no Supremo livro sobre Direito e novas tecnologias apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- PLS 3.649/20: regulamentação do professor de artes marciais e de esportes de combateby Elthon Costa on 17 de abril de 2024 at 23:56
“O exercício profissional dos professores de artes marciais e esportes de combate é uma realidade presente em nossa sociedade, com um número significativo de praticantes e estabelecimentos que oferecem essas atividades, no entanto, a falta de uma regulamentação específica para essa profissão resulta em uma série de desafios e limitações para esses profissionais, que não O post PLS 3.649/20: regulamentação do professor de artes marciais e de esportes de combate apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Ministro do STJ substitui preventiva de mãe de crianças por prisão domiciliarby Sem autor on 17 de abril de 2024 at 23:34
As alterações promovidas no Código de Processo Penal pelo Estatuto da Primeira Infância e pela Lei 3.769/2018 garantem a substituição da prisão preventiva pela domiciliar em casos de gestantes, mães de crianças com até 12 anos de idade ou responsáveis por pessoas com deficiência. E a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça também tem orientação O post Ministro do STJ substitui preventiva de mãe de crianças por prisão domiciliar apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Por erro em questão, candidato excluído continuará em concursoon 17 de abril de 2024 at 18:22
Magistrada entendeu não haver novos fatos que possam ensejar a alteração do entendimento preliminar, atribuindo, assim, a recolocação do homem ao certame.
- "Não sou especialista em cabelo", brinca Moraes sobre trajes em fotoson 17 de abril de 2024 at 18:16
Ministro protagonizou momento de descontração durante julgamento em sessão plenária.
- Correios realizará concurso público para contratação de advogadoson 17 de abril de 2024 at 17:45
A gestão afirmou que realizar novos certames é um dos compromissos assumidos para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos, em busca de mais profissionais em posições estratégicas da empresa.
- STF permite trajes religiosos em fotos de documentos oficiaison 17 de abril de 2024 at 17:11
Por unanimidade, ministros negaram recurso da União e autorizaram o uso de acessórios em fotografias de documentos de identidade.
- Thomson Reuters Brasil anuncia ampliação do CoCounsel, seu assistente de inteligência artificial para profissionaison 17 de abril de 2024 at 17:05
Plataforma está programada para oferecer uma nova abordagem para acessar os recursos dos produtos Thomson Reuters.