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Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito
Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito Recentemente, a tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e desde então tem sido assunto em diversos locais, gerando muitas expectativas em todos os segurados do INSS. É verdade que com a revisão da vida...
Teletrabalho, aspectos práticos do home-office
Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...
STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...
Recebo pensão por morte, posso me aposentar?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...
Notícias
As notícias mais importantes da atualidade.
- TJ-GO cassa decisão que exigia da parte lembrar juiz sobre existência de recursoby Paulo Batistella on 13 de setembro de 2024 at 15:30
O desembargador Gerson Santana Cintra, do Tribunal de Justiça de Goiás, cassou uma decisão de primeiro grau que rejeitava a análise de um recurso interposto por uma das partes de um processo. A parte havia oposto embargos de declaração a uma liminar em 28 de março de 2022. No entanto, dois anos depois, o recurso O post TJ-GO cassa decisão que exigia da parte lembrar juiz sobre existência de recurso apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Juiz reconhece paternidade e condena homem por dano qualificado contra ex-companheiraby Sem autor on 13 de setembro de 2024 at 14:51
A 1ª Vara de Iguape (SP) condenou um homem por dano qualificado contra a ex-companheira e por descumprimento de medida protetiva de urgência. As penas foram fixadas, respectivamente, em um ano, três meses e 21 dias de detenção; e cinco meses e 18 dias de detenção em regime inicial semiaberto. Também foi determinada indenização mínima O post Juiz reconhece paternidade e condena homem por dano qualificado contra ex-companheira apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Counterfeit Liberty: falsa liberdade contratual do trabalhador da luta nos EUAby Elthon Costa on 13 de setembro de 2024 at 14:25
Marcus Buchecha é um dos melhores lutadores de jiu-jitsu da história no Brasil. Depois de assinar com o One Championship, o dono de 13 títulos de campeão mundial da IBJJF e duas vezes medalhista de ouro do ADCC não luta desde sua derrota em agosto de 2023 por decisão para o senegalês Oumar Kane. Buchecha O post <i>Counterfeit Liberty</i>: falsa liberdade contratual do trabalhador da luta nos EUA apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- TJ-SP isenta culpa de empresa em caso de estelionato na venda de automóvelby Sem autor on 13 de setembro de 2024 at 13:30
O fato de um estelionato só ser viabilizado pela conduta imprudente da vítima rompe o nexo de causalidade e, consequentemente, o dever de indenizar da empresa reclamada. Esse foi o entendimento da 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo para dar provimento a recurso contra decisão que condenou uma empresa em O post TJ-SP isenta culpa de empresa em caso de estelionato na venda de automóvel apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- O Brasil em chamas e o STF como guardião climáticoby Ingo Wolfgang Sarlet on 13 de setembro de 2024 at 13:14
O ano de 2024 ainda não acabou, mas já entrou para a nossa história recente como o ano dos maiores desastres climáticos verificados no Brasil, pelo menos até o presente momento, já que segundo o último relatório (AR6) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) da ONU, esse será o novo normal climático, com episódios O post O Brasil em chamas e o STF como guardião climático apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- TRF-3 mantém matrícula de estudante de medicina que se autodeclarou pardaon 13 de setembro de 2024 at 13:01
Colegiado reafirmou a importância da razoabilidade e da vinculação ao edital na administração pública.
- Cármen pede vista em lei da PB que cria cargos de assessoria jurídicaon 13 de setembro de 2024 at 12:45
Norma da Paraíba criou cargos em comissão de "consultor jurídico do governo", "coordenador da assessoria jurídica" e "assistente jurídico".
- Empresa prova contrato por selfie e cliente não será indenizadoon 13 de setembro de 2024 at 12:38
Sentença considera falta de provas sobre o desconhecimento do débito que gerou a negativação.
- Deolane Bezerra tem habeas corpus negado no STJ e seguirá presaon 13 de setembro de 2024 at 12:13
Advogada é acusada de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
- Moraes autoriza NAV Brasil a quitar dívida trabalhista via precatórioson 13 de setembro de 2024 at 12:07
Ministro reverteu decisão da Justiça do Trabalho que impedia a empresa de usar prerrogativas da Fazenda Pública.