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Teletrabalho, aspectos práticos do home-office

Teletrabalho, aspectos práticos do home-office

Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...

Notícias

As notícias mais importantes da atualidade.

  • PGR diz que deputados bolsonaristas não incitaram atos golpistas
    on 28 de janeiro de 2023 at 21:04

    Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento de uma representação feita pelo Grupo Prerrogativas para impedir a posse de 11 deputados bolsonaristas por suposta incitação aos atos de vandalismo nos prédios dos três Poderes em 8 de janeiro, com...

  • Fundos são criados em 14 cidades para fortalecer políticas penais
    on 28 de janeiro de 2023 at 20:39

    Instalados em 14 cidades de diferentes regiões do país nos últimos meses, os fundos municipais destinados a qualificar a implementação e execução de políticas penais estão sendo fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça e parceiros. ReproduçãoFundos municipais são criados em 14 cidades pa...

  • Manoel Parreira: Teoria geral do direito do agronegócio
    on 28 de janeiro de 2023 at 20:04

    Central como objeto de estudo do direito do agronegócio, o complexo agroindustrial reúne a totalidade das operações agroindustriais realizadas no país, sendo seu adequado tratamento jurídico essencial para a superação de temas como insegurança jurídica nos negócios, cooperação entre os agentes ec...

  • Fundação Palmares indenizará pesquisador citado por Sérgio Camargo
    on 28 de janeiro de 2023 at 19:51

    De acordo com os artigos 186 e 927 do Código Civil, quem, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a terceiro, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito e fica obrigado a repará-lo. Reprodução/TwitterFundação Palmares deve indenizar pe...

  • Administração pública não pode exigir requisito não previsto em edital
    on 28 de janeiro de 2023 at 19:13

    A exigência de requisitos não estipulados em edital representa mácula ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como aos demais princípios que regem as licitações e contratações públicas. Empresa não pode ser inabilitada por exigência não prevista em edital de licitação ...