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Informações importantes para você se manter atualizado.

Teletrabalho, aspectos práticos do home-office

Teletrabalho, aspectos práticos do home-office

Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...

Notícias

As notícias mais importantes da atualidade.

  • Por prescrição, homem condenado por 3 estupros tem pena extinta
    on 24 de maio de 2022 at 00:59

    Devido à prescrição da pretensão punitiva estatal, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou extinta a punibilidade de um homem que havia sido condenado por três crimes de estupro. Dollar Photo Club ]O longo tempo transcorrido entre denúncia e publicação da senten...

  • Vereador que ofendeu colega judeu é condenado por injúria racial
    on 24 de maio de 2022 at 00:42

    Para a caracterização do delito de injúria racial, basta o objetivo de ofender a dignidade e o decoro de alguém por meio de referências à raça, à cor, à etnia, à religião, à origem ou à condição de idoso ou portador de deficiência. Adilson Amadeu xingou outro vereador que votou contra inclus...

  • Belarmino Jr. e Aith: Fake news e eleições
    on 24 de maio de 2022 at 00:26

    Nos últimos dias intensificaram-se os debates acerca do combate sobre fake news visando a integridade das eleições que ocorrerão nos próximos meses. A eleição é o ponto principal do exercício da democracia. E no Estado democrático de Direito as regras a serem seguidas para preservação do bem jurí...

  • TJ-RJ suspende julgamento sobre delação que acusa Cláudio Castro
    on 24 de maio de 2022 at 00:07

    Devido a dois pedidos de vista, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira (23/5) julgamento sobre a validade do acordo de delação premiada do empresário Bruno Campos Salém. Cláudio Castro diz que delação de empresário é ilegal porque não foi film...

  • TJ-SP afasta peculato em criação de dossiê antifascista por deputado
    on 23 de maio de 2022 at 23:49

    Não havendo, a critério do procurador-geral de Justiça, elementos que justifiquem o oferecimento de denúncia, não pode o tribunal contrariar o pedido de arquivamento deduzido pelo chefe do Ministério Público. ALESP Deputado estadual Douglas Garcia não cometeu peculato, segundo a PGJ Ess...