Áreas de atuação

Desenvolvimento de teses jurídicas e planejamento estratégico para assessoria jurídica.

 

A Nardy & Gardini Sociedade de Advogados atua desenvolvendo teses jurídicas e planejamento estratégico para enfrentar as questões apresentadas e prestar adequada assessoria jurídica em:

► Direito Trabalhista

Consultoria nas áreas de relação de emprego e trabalho;

Participação em negociações coletivas que envolvam sindicatos, associações de classe e comissões de empregados contribuindo na prevenção de litígios e na melhoria das relações sindicais;

Representação de cliente em dissídios individuais e coletivos, em processos judiciais perante a Justiça do Trabalho e tribunais superiores, bem como em processos administrativos junto aos órgãos de fiscalização do trabalho e da previdência social;

Análise de contratos de trabalho de diversas modalidades e prazos;

Discriminação de verbas que compõem o acordo;

Impugnação e manifestação sobre laudos periciais;

Disciplina, admissões, pedidos de demissões, rescisão indireta;

Propositura de reclamações trabalhistas diversas;

► Direito Administrativo

Atuação judicial e extrajudicial perante entidades da Administração Pública Direta e Indireta;

Atuação perante autarquias, sociedades de economia mista, agências reguladoras e fundações governamentais públicas e privadas;

Atuação judicial e extrajudicial em licitações e contratos administrativos;

Atuação perante a administração em desapropriações e responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por comportamentos ilícitos;

Defesa perante o Tribunal de Contas do Estado;

Auxílio em procedimentos administrativos;

Atuação perante concessionárias e permissionárias de direito público.

► Direito Comercial

Análise e elaboração dos mais variados tipos de contratos e alterações contratuais, bem como avaliação dos contratos a serem firmados pela empresa e revisão daqueles já existentes;

Questões comerciais que envolvam os clientes quer estejam no pólo ativo, quer no pólo passivo. Nesse âmbito, incluem-se procedimentos extrajudiciais (notificações, interpelações e cobranças), privados e administrativos (Conselhos Regionais, Fazendas Públicas e órgãos da Administração Pública direta e indireta) e contencioso judicial (responsabilidade civil por ato próprio ou de terceiros, execuções, consumidor, locações, representação comercial, etc.).

► Direito Civil

Elaboração, análise e negociação de contratos em geral, no idioma nacional ou outro de preferência da empresa;

Orientação sobre títulos de crédito, incluindo cheques, duplicatas, debêntures, letras de câmbio;

Atuação em ações de cobrança de débitos de qualquer natureza;

Representação em processos contenciosos em geral;

Atuação perante todos os Juízos e Tribunais da Justiça Estadual, Federal, Tribunais de Pequenas Causas, Procons, Arbitragens, entre outros;

Orientação sobre direito das sucessões e questões envolvendo direito de família;

Análises e respostas a consultas, visando a prevenção de procedimentos judiciais;

Representação em procedimentos judiciais e legais na área sucessória, testamentos, inventários, arrolamentos e alvarás;

Orientação em procedimentos de direito de família, separações judiciais, divórcios, interdições e tutelas;

Orientação e planejamento estratégicos voltados à sucessão e modificações de contratos sociais e estatutos;

Atuação na área imobiliária e registraria; – Atuação na Nova Lei de Falências (Lei nº 11.101/05), voltada à recuperação judicial, extrajudicial, falência de empresário e sociedade empresária.

► Direito Tributário

Consultoria para buscar a redução permanente da carga tributária de seus clientes, por meio de um criterioso planejamento;

Acompanhamento permanente visando a verificação da incidência das diversas espécies tributárias, diretas e/ou indiretas em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal);

Planejamento de revisão e acompanhamento dos procedimentos fiscais;

Orientação jurídica na esfera consultiva e contenciosa sobre tributos em geral;

Elaboração de defesas e recursos na esfera administrativa e judicial;

Confecção de pareceres jurídicos, decorrentes de consultas solicitadas por clientes;

Envio de informativo mensal contendo legislações, jurisprudências e notícias dos meios jurídicos e internos do escritório;

Análise preventiva de questões tributárias.

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