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Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito
Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito Recentemente, a tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e desde então tem sido assunto em diversos locais, gerando muitas expectativas em todos os segurados do INSS. É verdade que com a revisão da vida...
Teletrabalho, aspectos práticos do home-office
Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...
STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...
Recebo pensão por morte, posso me aposentar?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...
Notícias
As notícias mais importantes da atualidade.
- Ruídos hermenêuticosby Milton Nobre on 22 de janeiro de 2025 at 00:16
Tempos estranhos, afirmou o ministro Marco Aurélio, pouco antes de deixar a cadeira que honradamente ocupou no Supremo Tribunal Federal, referindo-se ao panorama jurídico atual. Hoje creio que podemos repetir o dito pela falecida rainha da Inglaterra, Tempus Horribilis, para expressar as angústias hermenêuticas/epistemológicas enfrentadas pelos estudantes do Direito no Brasil. Com efeito, para dar O post Ruídos hermenêuticos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Após Mickey, Popeye e Tintim também entram em domínio público nos EUAby Tiago Angelo on 21 de janeiro de 2025 at 23:47
Após a versão inicial do Mickey Mouse, famoso personagem da Disney, entrar em domínio público no ano passado, chegou a vez de Popeye e Tintim ficarem livres de direitos autorais nos Estados Unidos. Segundo o artigo 41 da Lei 9.610/1998, os direitos autorais no Brasil valem por 70 anos, contados a partir do dia 1º O post Após Mickey, Popeye e Tintim também entram em domínio público nos EUA apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Facebook é condenado a indenizar por não recuperar acesso a conta hackeadaby Eduardo Velozo Fuccia on 21 de janeiro de 2025 at 23:17
A gratuidade para a abertura de conta em rede social não afasta a relação de consumo estabelecida entre a plataforma e o usuário, nem a exime de responsabilização por eventual falha no serviço. Com essa fundamentação, o juiz Felipe Junqueira D’Ávila Ribeiro, da 8ª Vara Cível de Santos (SP), condenou o Facebook Serviços Online do O post Facebook é condenado a indenizar por não recuperar acesso a conta hackeada apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- TRF-5 abre inscrições para concurso para o cargo de juiz federal substitutoby Sem autor on 21 de janeiro de 2025 at 22:48
Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, organizado pela FGV Conhecimento. Ao todo, serão disputadas 11 vagas para o cargo de juiz federal substituto. Os interessados podem finalizar o cadastro até as 16h (horário de Brasília) do dia 10 de março, com taxa de R$ 330. Com O post TRF-5 abre inscrições para concurso para o cargo de juiz federal substituto apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Transação tributária federal e o impedimento temporal da inscrição em dívida ativa da Uniãoby Ana Cláudia Karg on 21 de janeiro de 2025 at 22:16
A transação tributária é um dos maiores acertos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Atraindo os interesses do contribuinte e servindo de modelo para entes estatais e municipais, a ferramenta vem crescendo e aprimorando ao longo dos últimos anos. Comprovando a sua relevância na esfera tributária, no final do ano de 2024 foram publicados os resultados O post Transação tributária federal e o impedimento temporal da inscrição em dívida ativa da União apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Decreto de Trump que nega cidadania a bebês de imigrantes ilegais fere Constituiçãoon 21 de janeiro de 2025 at 18:30
Procuradores de Estados norte-americanos e associações acionaram a Justiça contra decreto do presidente.
- Apostas na Justiça: Veja casos de loterias que chegaram ao STJ e STFon 21 de janeiro de 2025 at 17:11
Ações vão de motorista disputando prêmio milionário de ex-noiva até bolão que nunca foi registrado.
- Justiça permite penhora de 30% de seguro-desemprego de devedoron 21 de janeiro de 2025 at 16:03
Decisão foi baseada na ausência de outros bens a serem penhorados, permitindo assim a satisfação parcial do crédito ao credor, enquanto 70% dos valores foram liberados ao devedor.
- TRT-1 vai apurar suposta litigância predatória contra Casas Bahiaon 21 de janeiro de 2025 at 15:42
Empresa afirmou que advogados ajuizaram mais de 2 mil ações com pedidos idênticos e pede suspensão até apuração pelo Centro de Inteligência.
- Caso Mércia: Mizael Bispo processa Band por chamá-lo de canalhaon 21 de janeiro de 2025 at 15:31
Ex-policial alega que o apresentador do Brasil Urgente, Joel Datena, ofendeu sua honra e que a reportagem prejudica sua reintegração social.