Artigos
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Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito
Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito Recentemente, a tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e desde então tem sido assunto em diversos locais, gerando muitas expectativas em todos os segurados do INSS. É verdade que com a revisão da vida...
Teletrabalho, aspectos práticos do home-office
Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...
STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...
Recebo pensão por morte, posso me aposentar?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...
Notícias
As notícias mais importantes da atualidade.
- Valter Souza Pugliesi é o novo presidente da Anamatraby Sem autor on 26 de abril de 2025 at 00:59
O juiz Valter Souza Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), foi eleito nesta sexta-feira (25/4) presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para o biênio 2025/2027. O novo comandante da entidade encabeçou a chapa “Anamatra Somos Nós”, que recebeu 1.669 votos, equivalentes a 91,5% O post Valter Souza Pugliesi é o novo presidente da Anamatra apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Insalubridade por ruído: impactos jurídicos nos regimes de banco de horasby Evandro Garcia de Lima on 26 de abril de 2025 at 00:38
A exposição de empregado a ruído acima dos limites legais no ambiente de trabalho continua sendo um dos principais motivos de reconhecimento de atividade insalubre na Justiça do Trabalho. E essa discussão torna-se ainda mais relevante diante da divergência da jurisprudência sobre a eficácia do equipamento de proteção individual (EPI) e seus reflexos no pagamento O post Insalubridade por ruído: impactos jurídicos nos regimes de banco de horas apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Popularização da arbitragem no Brasil reforça autonomia da vontade, diz Salomãoby Sérgio Rodas on 26 de abril de 2025 at 00:17
A popularização da arbitragem no Brasil reforça a autonomia da vontade das partes. Foi o que afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e coordenador da FGV Justiça, na primeira Conferência Internacional de Arbitragem, ocorrida na Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (25/4). Salomão disse que a arbitragem O post Popularização da arbitragem no Brasil reforça autonomia da vontade, diz Salomão apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- TJ-ES abre inscrições de concurso para cartórios no estadoby Sem autor on 25 de abril de 2025 at 23:58
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo começou a receber nesta sexta-feira (25/4) as inscrições de concurso para cartórios de serviços notariais e de registro no estado. Ao todo, serão cem vagas para provimento e 50 vagas para remoção. As inscrições custam R$ 450 e devem ser feitas até o dia 26 de maio no O post TJ-ES abre inscrições de concurso para cartórios no estado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Responsabilidade e tributação do sócio ostensivo pessoa física em SCPby Daniel Soares Gomes on 25 de abril de 2025 at 23:44
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 15/2025, esclareceu que há equiparação à pessoa jurídica do sócio ostensivo pessoa física da sociedade em conta de participação (SCP). O referido ato normativo também indicou a necessidade de inscrição no CNPJ do sócio pessoa física, bem como o cumprimento das demais obrigações acessórias. O post Responsabilidade e tributação do sócio ostensivo pessoa física em SCP apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- STF: Maioria condena Débora do "batom na estátua" a 14 anos de prisãoon 25 de abril de 2025 at 18:26
Pena proposta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhada pelo ministro Flávio Dino e pela ministra Cármen Lúcia.
- Grupo de trabalho do CNJ inicia discussões sobre reforma tributáriaon 25 de abril de 2025 at 18:06
Equipe deverá apresentar, até o final de maio, um anteprojeto de emenda à CF que trate da competência jurisdicional para o processamento e julgamento de causas envolvendo os novos tributos instituídos pela EC 132/23.
- Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados inaugura nova unidade em Brasíliaon 25 de abril de 2025 at 17:02
Nova unidade celebra os 25 anos do escritório.
- TJ/MG nega indenização por abandono a filho que não provou traumaon 25 de abril de 2025 at 17:01
Para o colegiado, o abandono afetivo e os traumas dele resultantes devem ser devidamente comprovados, a fim de evitar a "mercantilização dos sentimentos".
- INSS: Comissão da OAB/SP orienta e alerta sobre fraudes e novo golpeon 25 de abril de 2025 at 16:25
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP, Joseane Zanardi Parodi, orienta aposentados sobre como prevenir golpes e alerta que criminosos estão se passando por servidores do INSS.