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Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito
Revisão da Vida Toda: Saiba o que é e quem tem direito Recentemente, a tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e desde então tem sido assunto em diversos locais, gerando muitas expectativas em todos os segurados do INSS. É verdade que com a revisão da vida...

Teletrabalho, aspectos práticos do home-office
Teletrabalho – Aspectos Práticos O presente artigo visa apresentar um breve panorama sobre o teletrabalho, realidade que ganhou amplitude com a pandemia decorrente da Covid-19, e identificar os principais aspectos, os impactos na saúde e qualidade de vida do...

STF mantém Súmula 443 do TST sobre presunção discriminatória.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no final do mês de junho, pela manutenção da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que presume ser discriminatória a despedida de empregado (a) com HIV ou outras doenças graves estigmatizantes. A ação consistiu em...

Recebo pensão por morte, posso me aposentar?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado que vem a falecer, que tem por objetivo substituir a remuneração deste, a fim de diminuir o impacto da perda desse familiar e amparar seus dependentes. a) Quem são os dependentes que possuem direito á...
Notícias
As notícias mais importantes da atualidade.
- A quem pertence Marisa Maiô? Limites da IA, direito de autor e remuneração de quem cria promptsby Lucas Sérvio Gonçalves Ramadas on 14 de junho de 2025 at 09:00
A ascensão da personagem virtual Marisa Maiô nas redes sociais brasileiras nos últimos dias deflagrou um debate urgente sobre autoria, inteligência artificial e os contornos da propriedade intelectual no mundo digital. Criada por meio de ferramentas avançadas de inteligência artificial, como o Gemini e o Veo do Google, e alimentada com comandos artísticos pelo criador O post <i>A quem pertence Marisa Maiô?</i> Limites da IA, direito de autor e remuneração de quem cria <i>prompts</i> apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Confronto entre Israel e Irã coloca China e Rússia contra os Estados Unidosby Sem autor on 14 de junho de 2025 at 01:02
A escalada da violência entre Israel e Irã, com ataques mútuos nesta sexta-feira (13/6), provocou uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, na qual se evidenciou uma divisão de potências: de um lado, os Estados Unidos; do outro, a China e a Rússia, conforme informou o portal UOL. Os O post Confronto entre Israel e Irã coloca China e Rússia contra os Estados Unidos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- TST mantém condenação de empresa por transporte irregular de trabalhadoraby Sem autor on 14 de junho de 2025 at 00:22
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa médica e de outra empresa do setor de saúde do mesmo grupo econômico contra a decisão que as condenou a indenizar uma auxiliar de laboratório de Aracaju. Ela era transportada entre as clínicas e o hospital em uma ambulância deteriorada e O post TST mantém condenação de empresa por transporte irregular de trabalhadora apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Por menção ao silêncio do réu, TJ-SP anula júri que o condenou a 32 anosby Mateus Mello on 13 de junho de 2025 at 23:58
Fazer referência ao uso do direito ao silêncio pelo réu em desfavor dele durante os debates do Tribunal do Júri viola o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941) e resulta na anulação do julgamento. Assim entendeu a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular um julgamento da 2ª O post Por menção ao silêncio do réu, TJ-SP anula júri que o condenou a 32 anos apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- O legado de George Floyd e o álibi legislativo criminalby Grégore Moreira de Moura on 13 de junho de 2025 at 23:46
No dia 25 de maio de 2020, em Mineápolis (EUA), um afro-americano chamado George Floyd foi estrangulado por um policial branco, Derek Chauvin, após imobilizá-lo e ajoelhar sobre seu pescoço. A cena rodou o mundo e provocou o crescimento do movimento Black Lives Matter [1] em escala mundial, tendo por pano de fundo a discussão O post O legado de George Floyd e o álibi legislativo criminal apareceu primeiro em Consultor Jurídico.
- Moraes revoga prisão de Gilson Machado, ex-ministro do Turismoon 13 de junho de 2025 at 22:41
Gilson é investigado por suposta tentativa de obtenção de passaporte português para Mauro Cid.
- STF nega recurso e mantém condenação de mulher que pichou estátua da Justiçaon 13 de junho de 2025 at 22:19
1ª turma rejeitou recurso que questionava omissões na sentença de 14 anos de prisão.
- Fux vota para invalidar norma da Anvisa que proíbe aditivo em cigarroon 13 de junho de 2025 at 19:56
Ministro endossa entendimento de que agência extrapolou limites legais ao proibir aditivos nos produtos; placar é 3 a 2.
- Moraes determina que Meta forneça dados sobre supostos perfis de Cidon 13 de junho de 2025 at 19:29
Ministro ordena à Meta preservação de dados de conta em rede social após denúncia de fake news supostamente vinculada ao investigado.
- TST: Auxiliar será indenizada por transporte precário entre unidades de saúdeon 13 de junho de 2025 at 19:01
Funcionária era levada entre clínicas e hospital em ambulância junto com material biológico sem acondicionamento adequado.