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As notícias mais importantes da atualidade

  • Morador de rua preso em flagrante furtou mais de 1 cm de fio
    on 10 de abril de 2020 at 01:57

    Um morador de rua preso em flagrante ao furtar um pedaço de fio teve fiança fixada em R$ 1,5 mil pela delegada, conforme noticiou a ConJur nesta terça-feira (7/4). Em tese, ele teria furtado um centímetro de um cabo da rede pública. Do auto de apreensão consta que o fio furtado tinha 1 centí...

  • TJ-SP mantém funcionamento de postos de combustíveis
    on 10 de abril de 2020 at 01:03

    Ação negada pelo TJ-SP pedia restrições de funcionamento dos postos de combustível de São Caetano Divulgação O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, negou nesta quinta-feira (9/4) pedido de suspensão de liminares que autorizaram o...

  • Zaccariotto e Morais: Sobre requisição administrativa de EPIs
    on 10 de abril de 2020 at 00:58

    Ante o alastramento do coronavírus pelo mundo, o Poder Público reconheceu a necessidade de estar normativamente preparado para as muitas possíveis situações de escassez de recursos e desordem administrativa. Assim, foi publicada a Lei 13.979/20, que disciplina o enfrentamento da Covid-19, descrev...

  • Seminário da ConJur explica regras de transição na epidemia
    on 10 de abril de 2020 at 00:41

    A partir das 15h de segunda-feira (13/4), a TV ConJur apresenta o segundo programa da série As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19, com o tema "Contratos empresariais e Direito da Concorrência". O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, a professora Paula Forgioni, d...

  • Lojas de material de construção podem funcionar em São Bernardo
    on 10 de abril de 2020 at 00:30

    Por não considerar que o município de São Bernardo do Campo possui interesse local específico para contrariar norma paulista de ordenar o fechamento de lojas de material de construção durante a pandemia do coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro F...

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