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As notícias mais importantes da atualidade
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Estados pedem que verba do Bolsa Família não vá para propaganda
on 6 de junho de 2020 at 15:32
Os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte apresentaram petição ao Supremo Tribunal Federal para que R$ 83,9 milhões redirecionados para a comunicação institucional do governo federal retornem ao Bolsa Família. O pedido foi feito na Ação Cív...
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Auxiliar tem direito a hora extra por tempo de troca de uniforme
on 6 de junho de 2020 at 14:55
A reforma trabalhista de 2017 promoveu alterações no art. 4º da CLT, disciplinando que o tempo gasto pelo empregado na troca de uniforme somente será considerado tempo extraordinário quando houver obrigatoriedade de realizá-la na empresa. Funcionária irá receber por tempo à disposição para t...
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Juiz de SP impede protestos de grupos contrários neste domingo
on 6 de junho de 2020 at 14:21
A Justiça de São Paulo decidiu barrar que grupos antagônicos participem de manifestação no mesmo horário na Avenida Paulista neste domingo (7/6). A decisão é do juiz Rodrigo Galvão Medina, do foro da capital de São Paulo, para evitar confrontos e prejuízos. A liminar desta sexta-feira (5) acol...
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Adriana Cecílio: Carta aos acadêmicos e às acadêmicas de Direito
on 6 de junho de 2020 at 14:14
No último dia 19 comemorou-se o Dia do Acadêmico de Direito. Vale tecer algumas considerações, aos alunos e às alunas, acerca da motivação que os leva aos bancos acadêmicos dos cursos de Direito em 2020, pontuando alguns de seus principais desafios e suas responsabilidades. Segundo dados ofici...
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Aras abre órgãos de cúpula a todas as correntes do MPF
on 6 de junho de 2020 at 14:02
Na semana que vem, o procurador-geral da República Augusto Aras dará um passo decisivo no seu projeto de diversificação dos órgãos de cúpula da instituição. Serão trocados parte dos componentes das sete Câmaras de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal. Gestão de Augusto A...
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Presidente do STJ diz que "princípio da covid-19" não pode interferir excessivamente em contratos
on 6 de junho de 2020 at 00:00
Noronha comentou o assunto durante participação no 1º Congresso Virtual do Fonajem - Forúm Nacional de Juízes de Competência Empresarial.
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Confirmada justa causa de ex-funcionária da Ambev que compartilhou documentos com Itaipava
on 6 de junho de 2020 at 00:00
Decisão é do TRT da 6ª região. O colegiado verificou que a empresa instaurou sindicância e colheu declarações da trabalhadora, que confessou a prática dos atos de que foi acusada.
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TRT-18 mantém trabalho remoto e atos processuais por meios telepresenciais
on 6 de junho de 2020 at 00:00
Resolução do CNJ permitiu a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Judiciário.
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STF: Operadoras de saúde do AM devem notificar usuários sobre descredenciamento de estabelecimentos
on 6 de junho de 2020 at 00:00
Por maioria, ministros acompanharam voto divergente proposto por Edson Fachin.
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Não é possível percepção de aposentadoria especial se beneficiário continua trabalhando, decide STF
on 6 de junho de 2020 at 00:00
O tema foi julgado no plenário virtual, em votação finalizada nesta sexta-feira, 5.
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