Notícias
As notícias mais importantes da atualidade
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Morador de rua preso em flagrante furtou mais de 1 cm de fio
on 10 de abril de 2020 at 01:57
Um morador de rua preso em flagrante ao furtar um pedaço de fio teve fiança fixada em R$ 1,5 mil pela delegada, conforme noticiou a ConJur nesta terça-feira (7/4). Em tese, ele teria furtado um centímetro de um cabo da rede pública. Do auto de apreensão consta que o fio furtado tinha 1 centí...
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TJ-SP mantém funcionamento de postos de combustíveis
on 10 de abril de 2020 at 01:03
Ação negada pelo TJ-SP pedia restrições de funcionamento dos postos de combustível de São Caetano Divulgação O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, negou nesta quinta-feira (9/4) pedido de suspensão de liminares que autorizaram o...
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Zaccariotto e Morais: Sobre requisição administrativa de EPIs
on 10 de abril de 2020 at 00:58
Ante o alastramento do coronavírus pelo mundo, o Poder Público reconheceu a necessidade de estar normativamente preparado para as muitas possíveis situações de escassez de recursos e desordem administrativa. Assim, foi publicada a Lei 13.979/20, que disciplina o enfrentamento da Covid-19, descrev...
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Seminário da ConJur explica regras de transição na epidemia
on 10 de abril de 2020 at 00:41
A partir das 15h de segunda-feira (13/4), a TV ConJur apresenta o segundo programa da série As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19, com o tema "Contratos empresariais e Direito da Concorrência". O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, a professora Paula Forgioni, d...
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Lojas de material de construção podem funcionar em São Bernardo
on 10 de abril de 2020 at 00:30
Por não considerar que o município de São Bernardo do Campo possui interesse local específico para contrariar norma paulista de ordenar o fechamento de lojas de material de construção durante a pandemia do coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro F...
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Pires & Gonçalves - Advogados Associados faz conexão com a China para webinar sobre a recuperação do mercado
on 9 de abril de 2020 at 00:00
Convidado internacional apresentará cases de empresas do setor de Varejo que recuperarem parte de seus ganhos durante o período de quarentena no país para o controle da pandemia.
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WEBINAR - Como lidar com os impactos da COVID-19 nas Relações de Trabalho
on 9 de abril de 2020 at 00:00
Inscreva-se e acompanhe o debate a partir das 14h.
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Advogado explica possibilidade do saque do FGTS prevista em nova MP
on 9 de abril de 2020 at 00:00
MP 946/20 autoriza os trabalhadores com contas no FGTS a sacarem até R$ 1.045 entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano.
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OAB/RJ propõe à Fazenda estadual ações para alívio tributário e fiscal durante a pandemia
on 9 de abril de 2020 at 00:00
Seccional propõe postergação das obrigações com vencimento em abril e maio para, no mínimo, 2º semestre de 2020, sem juros e multa.
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Ministro Salomão afasta desembargador Siro Darlan por suspeita de venda de liminares
on 9 de abril de 2020 at 00:00
Magistrado do TJ/RJ é acusado de negociar as decisões proferidas durante plantão.